Lista dos Vencedores
PREMIAÇÃO NA ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS EM COMEMORAÇÃO AOS 61 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL no ano de 2009.
Conforme PORTARIA No. 29 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009, DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DR. SERGIO VICTOR TAMER.
- 1. CATEGORIA: DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS
Compreendendo a atuação na qualidade de defensor dos princípios constitucionais no âmbito dos direitos humanos:
Dr. ROBERTO COSTA ARAÚJO
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Dra. Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio
Defensora Pública Geral do Estado
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Secção Maranhão
Dr. José Caldas Góis
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª. REGIÃO
Dra. Márcia
Desembargadora-Presidente
- 2. CATEGORIA: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
Compreendendo a atuação relacionada à garantia dos direitos à segurança e ao enfrentamento à violência institucional e às situações de maus-tratos a grupos sociais específicos, incluindo situações relacionadas à promoção da paz:
DEPUTADA LISIANE PEREIRA GAMA
Presidente da CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa do Maranhão
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS – PROVITA
Dr. Luís Antônio Câmara Pedrosa
Coordenador
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PE. MARCOS PASSERINI
Dra. Maria Eliane Feitosa Rêgo
Presidente
- 3. CATEGORIA: SEGURANÇA PÚBLICA
Compreendendo a atuação de pessoas, profissionais ou corporações, que adotem práticas e/ou iniciativas voltadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos e à proteção de grupos sociais específicos no âmbito da segurança pública:
FREI JOSÉ RIBAMAR CARDOSO LIMA
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras
DEFESA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO
Cel Marcos Souza Paz
OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Senhor José de Ribamar Araújo e Silva
- 4. CATEGORIA: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Compreendendo a atuação relativa à implementação dos princípios, objetivos e linhas de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos:
PROFESSORA DOUTORA ADELAIDE FERREIRA COUTINHO
Universidade Federal do Maranhão
Coordenadora Institucional do PRONERA – Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária
PROJETO CARAVANA DOS DIREITOS HUMANOS DA SEDIHC/SEDH-PR
Ana Patrícia dos Anjos Souza Silva
Coordenadora
ESCOLA DE MÚSICA DO BOM MENINO DO CONVENTO DAS MERCÊS
Conceição de Maria Pereira – Diretora Geral
Nyelza Paula Ferreira Nogueira – Pedagoga
Suely Celeste Silva Alves – Diretora de Eventos
Hiry Soares Ribeiro – Regente
Marcos José Vasconcelos Sena – Regente
- 5. CATEGORIA: ENFRENTAMENTO À TORTURA
Compreendendo as ações de enfrentamento e denúncia à tortura, bem como atividades de formação de agentes para prevenção e combate à tortura:
SENHOR RAIMUNDO CESAR DE SOUZA MARTINS
Membro do Comitê Estadual de Combate à Tortura
DEPUTADA HELENA BARROS HELUY
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS
Senhor Vicente Carlos de Mesquita
- 6. CATEGORIA: IGUALDADE RACIAL
Compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada à raça:
SENHOR IVAN RODRIGUES COSTA
Pesquisador
CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO
Raimundo Maurício Matos Paixão
Coordenador
CASA FANTI ASHANTI
Senhor Euclides Menezes Ferreira
Babalorixá
- 7. CATEGORIA: DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE
Compreendendo não somente o resgate à memória da luta contra a ditadura militar no Brasil, mas promovendo a reflexão sobre a história brasileira, o cenário político-cultural daquele período, contribuindo, desta forma, para a construção de mecanismos de defesa de direitos humanos:
JORNALISTA BENEDITO BUZAR
- 8. CATEGORIA: IGUALDADE DE GÊNERO
Compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada a gênero:
DR. NELSON MELO DE MORAES RÊGO
Juiz Titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís-MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – CIDADE DE BACABAL
Secretária Jamiles Suzart
CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
Dra. Laurinda Maria de Carvalho Pinto
- 9. CATEGORIA: GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT
Compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais:
WENDEL ALENCAR DE OLIVEIRA
PROGRAMA ESTADUAL DST/AIDS
Dra. Silvia Cristina Viana Silva Lima
Coordenadora
GRUPO GAYVOTA
Carlos Alberto Mendes Lima
Coordenador
- 10. CATEGORIA: ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO
Compreendendo a atuação na erradicação do subregistro de nascimento:
DR. ALEXANDRE LOPES DE ABREU
Juiz Corregedor Auxiliar
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargador Jamil Gedeon
PROJETO RONDON DO MARANHÃO
Sergio Mário Pasquali
Presidente da Associação Nacional dos Rondonistas
- 11. CATEGORIA: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Compreendendo a atuação na erradicação do trabalho escravo no Estado, em conformidade com o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo:
DRA. VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES SALDANHA
Procuradora do Trabalho – Ministério Público do Trabalho
CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS DE AÇAILÂNDIA
Milton Teixeira Santos Filho
Secretário Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO MARANHÃO
Dr. Allan Kardec Ayres Ferreira
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão
- 12. CATEGORIA: GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Compreendendo a atuação relacionada à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente:
PROMOTOR MÁRCIO THADEU SILVA MARQUES
Titular da 1ª. Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís
JORNALISTA SIDNEY PEREIRA
Reportagem Escravidão dos Babaçuais
PASTORAL DA CRIANÇA
Irmã Adiles Barcelos
Coordenadora Estadual da Pastoral da Criança
- 13. CATEGORIA: GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Compreendendo a atuação e implementação do Estatuto do Idoso:
MARIA DO SOCORRO RAMOS FERREIRA
Fórum Permanente da Sociedade Civil das Entidades Maranhenses de Defesa e Proteção ao Idoso
CENTRO INTEGRADO DE APOIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA AO IDOSO
Dra. Isabel Lupizic
Coordenadora
- 14. CATEGORIA: GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Compreendendo a atuação em prol da equiparação de oportunidades, da inclusão social e da promoção e da defesa dos direitos da pessoa com deficiência:
JOSE BENEDITO PINTO
Autor da Lei n.5005 de 17 de julho de 2008 que cria o Programa Municipal de Reabilitação de Pessoas com Deficiência
ASDEBAL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BACABAL
Lucinete Maria Ferreira Corrêa
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA NOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RONALD PEREIRA DOS SANTOS
Promotor de Justiça
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Luis Fernando Moura da Silva
Prefeito
- 15. CATEGORIA: DIREITO DO CONSUMIDOR
Compreendendo a atuação na promoção e defesa dos direitos do consumidor:
PROMOTORA LÍTIA CAVALCANTI
Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor
PROCON – SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dra. Denise Ribeiro Gasparinho
Superintendente
VIVA CIDADÃO
Dr. Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado de Administração e Previdência Social
- 16. CATEGORIA: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Compreendendo a atuação na promoção e defesa dos direitos do consumidor:
CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO – ALUMAR
Parque Ambiental da Alumar
- 17. CATEGORIA : ENFRENTAMENTO À POBREZA E ACESSO AOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
Compreendendo a atuação relacionada à garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais, consignados nos pactos internacionais, bem como ações na área de combate à fome e segurança alimentar:
ROSEANA SARNEY MURAD
Governadora do Estado do Maranhão
UNIÃO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR
Senhora Creuzamar de Pinho
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Dr. Luiz Fernando Landeiro
Diretor do Departamento de Logística Norte
Artigo Mulheres do Irã
Artigo de Sergio Tamer
O clamor mundial contra o apedrejamento da viúva iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério (!) além de imprimir forte pressão política em favor dos direitos humanos naquele país de regime teocrático, tem, por seu turno, a importância de revelar pelo menos duas lições básicas no campo da ciência política. Leia mais...
Empresa é condenada em R$ 5 milhões
por prática de trabalho escravo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Construtora Lima Araújo Ltda., proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo em suas propriedades. Leia mais..