2010
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2010-SEDIHC
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC, através de seu pregoeiro e sua Equipe de Apoio, tornam público e aos seus interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2010 – SEDIHC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações e quantidades previstas no Anexo I deste Edital, para ATENDER A ETAPA 1, DA META 1, DO CONVÊNIO Nº 706824/2009 – REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE; “O NASCIMENTO DA CIDADANIA”, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, QUE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR NA GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS NA POPULAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, REDUZINDO-O PARA 8,5% ATÉ 2010, dia 22 de setembro de 2010 às 14:00h na sala de reunião da CPL, na Av. Getulio Vargas nº 2.159 Monte Castelo – São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, do Decreto Estadual nº 24.629 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira de 13h00min as 18h00min horas onde poderão ser obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), feito, exclusivamente através de recolhimento de Documento de Arrecadação da Receita do Estado – DARE, emitido “via internet”, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado nas Agencias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas Lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação; ou no site www.portaldacidadania.com.br, onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no endereço supra e pelo telefone (98) 3133-5704. São Luís- MA, 30 de agosto de 2010.
Isaque Ramos da Silva Júnior
PREGOEIRO /SEDIHC
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AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2010-SEDIHC
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC, através de seu pregoeiro e sua Equipe de Apoio, tornam público e aos seus interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2010 – SEDIHC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DIVULGAÇÃO DE 70 MUTIRÕES, conforme especificações e quantidades previstas no Anexo I deste Edital, para ATENDER AS ETAPAS 1 E 3, DA META 2, DO CONVÊNIO Nº 706824/2009 – REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE; “O NASCIMENTO DA CIDADANIA”, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, QUE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR NA GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS NA POPULAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO (REDUZINDO-O PARA 8,5% ATÉ 2010), dia 26 de julho de 2010 às 15:00h
Para ter acesso ao aviso na íntegra, clique: AVISO DE LICITAÇÃO-PREGAO SEDIHC Nº 006-2010
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2010-SEDIHC
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC, através de seu pregoeiro e sua Equipe de Apoio, tornam público e aos seus interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2010 – SEDIHC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de MOVÉIS PARA ESCRITÓRIO, conforme especificações e quantidades previstas no Anexo I deste Edital, para ATENDER A ETAPA 1, DA META 1, DO CONVÊNIO Nº 706824/2009 – REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE; “O NASCIMENTO DA CIDADANIA”, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, QUE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR NA GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS NA POPULAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO (REDUZINDO-O PARA 8,5% ATÉ 2010), dia 23 de julho de 2010 às 15:00h
Para ter acesso ao aviso na íntegra, clique: AVISO DE LICITAÇÃO-PREGAO SEDIHC Nº 005-2010
EDITAL CEDDH-MA Nº 01/2010
O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CEDDH-MA), pelo presente Edital, com base no art.04º, do Decreto nº 22736, de 29 de novembro de 2006, torna público que estarão abertas, no período de 10 a 21 de maio de 2010, as inscrições para composição da lista tríplice a ser encaminhada à Governadora do Estado para nomeação do Ouvidor (a) de Segurança Pública.
Para ter acesso ao edital completo, acesse: EDITAL OUVIDOR CEDDH
EDITAL DE CONTRATAÇÃO
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania do Estado do Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados, o convite a profissionais de nível superior graduados nos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia, estagiários para as respectivas áreas, Coordenador e Articulador Regional para desenvolver ações na área da promoção e defesa dos direitos humanos, junto aos Centros de Referência dos Direitos Humanos do Estado do Maranhão, em Açailandia e Imperatriz/MA, para que apresentem propostas de trabalho mediante Currículo Vitae atendendo as condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Para obter mais informações, acesse: Edital de Contratação Centro de Referência
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2010-SEDIHC
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC, através de seu pregoeiro e sua Equipe de Apoio, tornam público e aos seus interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2010 – SEDIHC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, conforme especificações e quantidades previstas no Anexo I do Instrumento Convocatório do Pregão nº 03/2010, para ATENDER A ETAPA 1, DA META 4, DO CONVÊNIO Nº 701224/2008, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E SECRETARIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC, dia 16 de março de 2010 às 15:00h na sala de reunião da CPL, na Av. Getulio Vargas nº 2.159 Monte Castelo – São Luís/MA.
Para saber mais, acesse:
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGAO SEDIHC Nº 003-2010
EDITAL PREGÃO 03 – 2010 MATERIAL GRÁFICO HOMOFOBIA
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AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2010-SEDIHC
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC, através de seu pregoeiro e sua Equipe de Apoio, tornam público e aos seus interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2010 – SEDIHC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, conforme especificações e quantidades previstas no Anexo I do Instrumento Convocatório do Pregão nº 02/2010, para ATENDER O CONVÊNIO Nº 706824/2009 – REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE: “O NASCIMENTO DA CIDADANIA”, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E SECRETARIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC, dia 23 de fevereiro de 2010 às 15:00h na sala de reunião da CPL, na Av. Getulio Vargas nº 2.159 Monte Castelo – São Luís/MA
Para saber mais, acesse:
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGAO SEDIHC Nº 002-2010
EDITAL PREGÃO 02-2010 MATERIAL GRÁFICO REGISTRO CIVIL
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AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL N 01/2010
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC, através de seu pregoeiro e sua Equipe de Apoio, tornam público e aos seus interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2010 – SEDIHC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos Microônibus, Van, Caminhonete Cabine Dupla e Sedan de médio porte, a serem utilizados em viagens interestaduais, intermunicipais e na região metropolitana de São Luís, dia 11 de fevereiro de 2010 às 15:00h na sala de reunião da CPL, na Av. Getulio Vargas nº 2.159 Monte Castelo – São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Dec. Estadual nº 24.629 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93.
Para saber mais, clique:
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGAO SEDIHC Nº 001-2010
PREGÃO Nº 01-2010 (VEÍCULOS) AVISO DE RETIFICAÇÃO
Artigo Mulheres do Irã
Artigo de Sergio Tamer
O clamor mundial contra o apedrejamento da viúva iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério (!) além de imprimir forte pressão política em favor dos direitos humanos naquele país de regime teocrático, tem, por seu turno, a importância de revelar pelo menos duas lições básicas no campo da ciência política. Leia mais...
Empresa é condenada em R$ 5 milhões
por prática de trabalho escravo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Construtora Lima Araújo Ltda., proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo em suas propriedades. Leia mais..