Conselhos, Comitês e Comissões
Conselhos
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
- Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor
Comitês
- Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos
- Comitê Maranhão sem Homofobia
- Comitê Estadual de Combate a Tortura
Comissões
- Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo
Artigo Mulheres do Irã
Artigo de Sergio Tamer
O clamor mundial contra o apedrejamento da viúva iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério (!) além de imprimir forte pressão política em favor dos direitos humanos naquele país de regime teocrático, tem, por seu turno, a importância de revelar pelo menos duas lições básicas no campo da ciência política. Leia mais...
Empresa é condenada em R$ 5 milhões
por prática de trabalho escravo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Construtora Lima Araújo Ltda., proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo em suas propriedades. Leia mais..