Tamer finaliza ações da Caravana em São Benedito do Rio Preto
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sergio Tamer, foi um dos palestrantes no encerramento das atividades da Caravana dos Direitos Humanos no município de São Benedito do Rio Preto nesta terça-feira, 20. A equipe da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) concluiu as ações na região do Baixo Parnaíba, a exemplo do que fez na semana passada em Balsas, município pólo da região do Cerrado Sul.
Em andamento desde agosto de 2009, o Projeto Caravana dos Direitos Humanos está na fase de finalização de suas atividades, realizando oficinas e seminários de capacitação para os agentes multiplicadores das regiões do Cerrado Sul, Baixo Parnaíba e Alto Turi. Nesta última etapa, a equipe da Sedihc escolheu três municípios como pólos das ações da Caravana.
Depois de passar por Balsas, o Projeto chegou a São Benedito do Rio Preto, onde realizou um grande seminário para os agentes locais. Em sua explanação, Sergio Tamer destacou a importância da conexão que deve haver entre os direitos civis e políticos e os direitos sociais, “isto é, entre os direitos de liberdade e os direitos de igualdade”.
Ele realizou também um apanhado histórico da evolução desses direitos e realçou a relevância de três princípios básicos em matéria de direitos humanos: indivisibilidade, interdependência e universalidade desses direitos. A palestra fez parte da programação da última etapa da Caravana, que tem como tema principal o “Sistema Nacional dos Direitos Humanos e Política Nacional dos Direitos Humanos”.
A Caravana dos Direitos Humanos tem como objetivo estruturar espaços para o fortalecimento do controle social nas áreas das políticas públicas e dos direitos criando colegiados de Conselhos Municipais de Direitos Humanos, envolvendo a sociedade civil e o poder público das cidades.
Para Tamer, a Caravana se encerra com muito sucesso, pois ao longo de quase um ano conquistou centenas de pessoas dos mais distintos segmentos sociais realmente compromissadas com a causa dos direitos humanos. “Esse Projeto foi importante porque essas pessoas, que trabalham tanto no setor público, quanto no setor privado, assumiram com as prefeituras o compromisso de disseminar a cultura dos direitos humanos”, enfatizou.
O secretário observou também que cada município, com suas particularidades, terá que desenvolver ações específicas para enfrentar a sua própria realidade. “Dessa maneira, o que há de comum nos municípios visitados é que o desenvolvimento das políticas públicas, qualquer que seja a sua área, terá sempre que ter como objetivo a redução das desigualdades sociais”, disse Tamer.
A partir da criação da Rede de Servidores Amigos dos Direitos Humanos, formada por servidores públicos municipais na perspectiva de implementação dos direitos, a Caravana credenciou um representante em cada município que, voluntariamente, ficará conectado às ações da Sedihc, para que toda e qualquer violação dos direitos humanos detectada possa ser solucionada. A comunicação entre os voluntários e a Secretaria será feita por meio do www.portaldacidadania.com.br.
“A sociedade civil juntamente com os integrantes do poder público terão que ter esse papel fiscalizador e controlador das políticas sociais. Sob esse aspecto, podemos dizer que essa foi a grande conquista da Caravana dos Direitos Humanos”, completou Tamer explicando que os 22 municípios visitados durante as atividades do projeto contarão com os representantes voluntários.
Após o término das atividades da Caravana dos Direitos Humanos, a Sedihc se prepara agora para implementar um Projeto de grande abrangência no Maranhão. Trata-se da ampliação do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que passará a atuar em mais 35 municípios do Estado. Atualmente, o CRDH já existe em Bacabal, Açailândia e Imperatriz.
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