Portal da Cidadania http://www.portaldacidadania.com.br Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão Thu, 02 Sep 2010 14:08:14 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Governo vai elaborar proposta de penas mais severas a quem descumprir Código do Consumidor http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3405 Varas criminais vão testar sistema digital de cálculo de pena e concessão de benefícios a presos http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3402 Parceiros do RCN da Região do Munim vão receber certificados de reconhecimento http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3399 Curso de Justiça Restaurativa será aberto hoje na OAB/MA http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3394 Presidente Lula sanciona lei que pune quem cometer alienação parental http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3389 Defensoria Pública e Sedihc assinam Termo de Cooperação Técnica http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3383 Tamer prestigia homenagem à defensora pública http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3377 Sedihc realiza mutirão do “Registro Civil” em Ribamar Fiquene http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3367 Sedihc capacita agentes multiplicadores do RCN na Região Tocantina http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3361 Sedihc leva cidadania para região do Alto Turi http://www.portaldacidadania.com.br/?p=3345