Seminário em Pinheiro Debateu os Direitos Humanos no Meio Rural
“A cultura dos direitos humanos nas comunidades rurais” foi o tema da palestra proferida pelo secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Estado, Sergio Tamer, por ocasião do seminário de direitos humanos realizado naquela cidade da Baixada maranhense que reuniu quase uma centena de pessoas, entre funcionários públicos, conselheiros tutelares e organizações da sociedade civil.
Organizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania-SEDIHC e contando com o apoio da Prefeitura de Pinheiro, da Defensoria Pública do Estado e de entidades da sociedade civil, o Seminário Municipal em Direitos Humanos promovido pela SEDIHC teve por objetivo disseminar uma cultura de respeito à dignidade e aos direitos das crianças, especialmente no meio rural
O Seminário foi aberto às 8 horas do dia 26 e se estendeu por todo o dia com intensa participação da platéia e grande interesse das autoridades do município. Dentre os demais temas enfocados relacionam-se: “Promoção dos direitos humanos e o papel do Centro de Referência do Estado”; “Violação dos direitos humanos e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência da SEDIHC”; “Direitos humanos e a segurança pública no Maranhão”; “Exploração sexual contra crianças e adolescentes: o papel da família e da sociedade”.
Além do Tenente Coronel Carlos Augusto Furtado Moreira, comandante do policiamento de Pinheiro e da Defensora Pública do Estado, Ana Lourena Moniz Costa, os temas foram apresentados por técnicos da própria SEDIHC, dentre os quais Maria Ideltrudes Freitas, Tânia Maria Rodrigues e Maria do Amparo Viégas
Seminário em Pinheiro Debaterá Dignidade da Criança na Região
Organizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania-SEDIHC e contando com o apoio da Prefeitura de Pinheiro, da Defensoria Pública do Estado e de quase uma dezena de entidades da sociedade civil, será realizado por todo o dia de hoje, 26 de julho, na cidade de Pinheiro, o Seminário Municipal em Direitos Humanos o qual contará com uma palestra do secretário Sergio Tamer relacionada ao tema “A cultura dos direitos humanos nas comunidades rurais”.
O Seminário, que será aberto às 8 horas de hoje, se estenderá por todo o dia e está com o seu encerramento marcado para as 17 horas. Dentre os temas a serem enfocados estão: “Promoção dos direitos humanos e o papel do Centro de Referência”; “Violação dos direitos humanos e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência”; “Direitos humanos e a segurança pública no Maranhão”; “Exploração sexual contra crianças e adolescentes: o papel da família e da sociedade” – e, ao final, será apresentado o Projeto PAIR que terá a coordenação da SEDIHC no Maranhão.
Além do Tenente Coronel Carlos Augusto Furtado Moreira, comandante do policiamento de Pinheiro e da Defensora Pública Ana Lourena Moniz Costa, os temas serão apresentados por técnicos da própria SEDIHC, dentre os quais Maria Ideltrudes Freitas, Tânia Maria Rodrigues Viegas e Neurimar Almeida.
Tamer finaliza ações da Caravana em São Benedito do Rio Preto
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sergio Tamer, foi um dos palestrantes no encerramento das atividades da Caravana dos Direitos Humanos no município de São Benedito do Rio Preto nesta terça-feira, 20. A equipe da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) concluiu as ações na região do Baixo Parnaíba, a exemplo do que fez na semana passada em Balsas, município pólo da região do Cerrado Sul.
Em andamento desde agosto de 2009, o Projeto Caravana dos Direitos Humanos está na fase de finalização de suas atividades, realizando oficinas e seminários de capacitação para os agentes multiplicadores das regiões do Cerrado Sul, Baixo Parnaíba e Alto Turi. Nesta última etapa, a equipe da Sedihc escolheu três municípios como pólos das ações da Caravana.
Depois de passar por Balsas, o Projeto chegou a São Benedito do Rio Preto, onde realizou um grande seminário para os agentes locais. Em sua explanação, Sergio Tamer destacou a importância da conexão que deve haver entre os direitos civis e políticos e os direitos sociais, “isto é, entre os direitos de liberdade e os direitos de igualdade”.
Ele realizou também um apanhado histórico da evolução desses direitos e realçou a relevância de três princípios básicos em matéria de direitos humanos: indivisibilidade, interdependência e universalidade desses direitos. A palestra fez parte da programação da última etapa da Caravana, que tem como tema principal o “Sistema Nacional dos Direitos Humanos e Política Nacional dos Direitos Humanos”.
A Caravana dos Direitos Humanos tem como objetivo estruturar espaços para o fortalecimento do controle social nas áreas das políticas públicas e dos direitos criando colegiados de Conselhos Municipais de Direitos Humanos, envolvendo a sociedade civil e o poder público das cidades.
Para Tamer, a Caravana se encerra com muito sucesso, pois ao longo de quase um ano conquistou centenas de pessoas dos mais distintos segmentos sociais realmente compromissadas com a causa dos direitos humanos. “Esse Projeto foi importante porque essas pessoas, que trabalham tanto no setor público, quanto no setor privado, assumiram com as prefeituras o compromisso de disseminar a cultura dos direitos humanos”, enfatizou.
O secretário observou também que cada município, com suas particularidades, terá que desenvolver ações específicas para enfrentar a sua própria realidade. “Dessa maneira, o que há de comum nos municípios visitados é que o desenvolvimento das políticas públicas, qualquer que seja a sua área, terá sempre que ter como objetivo a redução das desigualdades sociais”, disse Tamer.
A partir da criação da Rede de Servidores Amigos dos Direitos Humanos, formada por servidores públicos municipais na perspectiva de implementação dos direitos, a Caravana credenciou um representante em cada município que, voluntariamente, ficará conectado às ações da Sedihc, para que toda e qualquer violação dos direitos humanos detectada possa ser solucionada. A comunicação entre os voluntários e a Secretaria será feita por meio do www.portaldacidadania.com.br.
“A sociedade civil juntamente com os integrantes do poder público terão que ter esse papel fiscalizador e controlador das políticas sociais. Sob esse aspecto, podemos dizer que essa foi a grande conquista da Caravana dos Direitos Humanos”, completou Tamer explicando que os 22 municípios visitados durante as atividades do projeto contarão com os representantes voluntários.
Após o término das atividades da Caravana dos Direitos Humanos, a Sedihc se prepara agora para implementar um Projeto de grande abrangência no Maranhão. Trata-se da ampliação do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que passará a atuar em mais 35 municípios do Estado. Atualmente, o CRDH já existe em Bacabal, Açailândia e Imperatriz.
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