Seminário Internacional sobre História e Direitos Humanos
A Faculdade São Luís está sendo palco do “Seminário Internacional sobre História e Direitos Humanos na América Latina”, evento apoiado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDIHC). Em seu primeiro dia de atividades, o Seminário teve como abordagem principal a teoria crítica dos Direitos Humanos, onde o conferencista Ten. Cel. Carlos Henrique Guedes, do 24º Batalhão de Caçadores, proferiu a palestra “Uma comparação entre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário”.
O Secretário Sergio Tamer foi um dos debatedores da conferência, e ressaltou que a palestra serviu para conclamar a refletir o papel geopolítico brasileiro no mundo, através da abordagem dos Direitos Internacionais Humanitários. “Hoje em dia não se pode falar de direitos civis e políticos, sem falar dos direitos sociais, não existe nenhuma comparação a fruição desses direitos”, pontuou.
Durante sua palestra, o Ten. Cel. Carlos Guedes, versou sobre os conceitos do Direito Internacional Humanitário (DIH) e de que forma o Brasil vem trabalhando para se inserir nesse contexto. “Um dos pontos importantes é compreender os aspectos relevantes, caracterizando o campo de atuação do DIH, descrevendo seus preceitos básicos e demonstrando a sua importância na sobrevivência da própria humanidade”, destacou.
Sobre o assunto, Sergio Tamer discutiu de que forma o país pode evoluir no que diz respeitos às políticas públicas voltadas para uma maior participação nos Direitos Humanos no âmbito internacional, já que o país tem tido uma postura tímida nesse campo. Segundo o conferencista, no Brasil existe uma dicotomia entre o crescimento interno e o externo, pois o país apresenta dados relevantes de evolução dos Direitos Humanos na esfera nacional, mas internacionalmente não consegue acompanhar o mesmo crescimento.
Para o Ten. Cel. Guedes, “essa dicotomia é fruto da adolescência da nossa democracia, eu penso que com a participação em momentos como esse, vamos desenvolver melhor a questão dos Direitos Humanos internacionalmente”. O Secretário destacou também que essa não é uma realidade apenas brasileira, mas sim de toda a América Latina. “Vemos o Brasil adotar um comportamento de desenvolvimento econômico adequado, com políticas assistencialistas. Mas em relação às políticas externas ainda estão longe do mesmo crescimento”, completou.
Na palestra, o conferencista fez um passeio histórico sobre os conceitos dos Direitos Humanos e suas mais variadas vertentes, que, segundo ele, foram ganhando conotações distintas com os acontecimentos da história da humanidade. Hoje, as Forças Armadas, que antes se digladiavam entre si em busca da conquista de territórios, tem um papel fundamental nas missões de paz, sendo uma verdadeira apaziguadora dos vários confrontos civis que há no mundo.
O Chanceler da Faculdade São Luís e debatedor da Conferência, Agostinho Ramalho Marques Neto, destacou o papel das Forças Armadas, pois “na perspectiva, os Direitos Humanos precisam de condições de paz e harmonia, para que possam ser ampliados”.
O “Seminário Internacional sobre História e Direitos Humanos na América Latina” da Faculdade São Luís segue com suas atividades até a próxima sexta-feira, 12, abordando temáticas como “Direitos Humanos na América Latina: uma história de violações”, “Feminismo e Direitos Humanos: perspectiva iberoamericana” e “O direito à memória na realidade brasileira atual”.
Comitiva da SEDIHC viaja para implantar Centro de Referência em Direitos Humanos
Uma comitiva da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) visitará os municípios de Imperatriz e Açailândia, nos dias 11 e 12 de março respectivamente, com o objetivo de articular parcerias para a implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos. A equipe será chefiada pelo Secretário Sergio Tamer e pela Superintendente de Direitos Humanos e Coordenadora do Centro, Rosângela Guimarães Rosa.
O Centro de Referência em Direitos Humanos é um espaço de atendimento, orientação e acompanhamento das vítimas de violação dos direitos humanos fundamentais contra as populações caracterizadas pela diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas, e também aos crimes de tortura e de trabalho escravo, entre outros.
Para Rosângela Guimarães Rosa, essa visita inicial tem um papel fundamental na implementação do Projeto, pois é a partir dela que serão concretizadas as parcerias que manterão o Centro em pleno funcionamento. “Iremos nos encontrar com vários parceiros para dar início ao processo da construção do Centro, saber onde ele vai funcionar, debater a questão da logística e divulgá-lo na região, para que o mais breve possível ele já possa estar funcionando” destacou.
A Coordenadora explicou ainda que o Projeto terá um foco diferenciado nas duas cidades. Em Açailândia, a ênfase dada será para o trabalho escravo, no atendimento às vítimas de situações análogas a escravidão, pois o município apresenta os mais altos índices desse tipo de trabalho e uso de mão de obra infantil. “Essa ação será feita por um grupo de resgate, que vai identificar a situação de escravidão, prestar o atendimento inicial, dar todo o suporte jurídico e médico, e então encaminhar a uma capacitação profissional, para que essas pessoas possam ter uma vida digna”, completou.
Já em Imperatriz, o Centro de Referência em Direitos Humanos será mais amplo, atendendo todo tipo de violação dos direitos, desde erradicação da tortura e do trabalho escravo, até o combate às várias formas de discriminação e violência. “Esse Centro será muito relevante para a capacitação de lideranças e desenvolvimento de ações para implementação dos planos de educação em direitos humanos, além de ser mais um espaço de denúncias”, ressaltou a Superintendente.
Ela destacou ainda, que a estruturação de um serviço de recepção e monitoramento de denúncias, a sensibilização da sociedade e a construção de redes locais são estratégias fundamentais para ampliar a mobilização social no enfrentamento a qualquer tipo de violação dos direitos humanos. “O grande ganho que a população maranhense terá é o processo educativo, o exercício da cidadania” finalizou.
SEDIHC celebra Dia Internacional da Mulher
Celebração do Dia Internacional da Mulher na SEDIHC
“O trabalho das mulheres é fundamental para o bom andamento das atividades da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania”. Com estas palavras, o Secretário Sergio Tamer abriu a solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na tarde desta segunda-feira, 08, na SEDIHC. A comemoração reuniu mulheres de todos os departamentos do órgão, que assistiram a uma palestra motivacional proferida pela Superintendente de Direitos Humanos, Rosangela Guimarães.
O Secretário Adjunto, Oduvaldo Cruz, fez um breve passeio pela história mundial, e relembrou a importância de comemorar esse dia. “Depois de um protesto contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho, 30 operárias foram queimadas vivas, a partir desse episódio o dia 08 de março virou símbolo de luta feminina”, explicou.
Na palestra ministrada para as mulheres da SEDIHC, Rosângela Guimarães abordou os valores e as mudanças de hábitos para alcançar a saúde física e mental. Ela ressaltou ainda aspectos para melhorar a qualidade de vida e citou a mulher como exemplo de transformação, a feminilidade como poder de mudança. Em relação ao tema, ela destacou que “todo problema sério é uma oportunidade de mudança”, demonstrando aos presentes a força de um pensamento positivo.
“A palestra foi ótima, maravilhosa, um grande presente do Dia Internacional da Mulher. Me sinto uma privilegiada de ter participado dessa atividade”, orgulhou-se Lilia Amorim, Servidora da SEDIHC. A Secretaria é em sua maioria composta por mulheres, ao todo, 48 servidoras trabalham diariamente para o andamento das atividades, e em defesa dos Direitos Humanos.
Emoção no Dia Internacional da Mulher
A solenidade de comemoração ao Dia Internacional da Mulher na SEDIHC também foi marcada por homenagens pessoais. A Superintendente de Promoção em Direitos Humanos, Ana Patrícia, recebeu uma atenção especial, pois está se despedindo da Secretaria. Funcionária mais antiga do órgão, desde janeiro de 2007, ela se disse muito emocionada com as homenagens.
“É muito justo, pois estou aqui desde o começo. Presenciei todo o processo de construção. Ter feito parte desse processo foi muito importante, principalmente porque eu me identifiquei muito com isso”, esclareceu Ana Patrícia, que se despede da SEDIHC para encarar outros desafios profissionais.
ÚLTIMAS MANCHETES
PREGÃO 03/2010 Material Gráfico
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2010-SEDIHC
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC, através de seu pregoeiro e sua Equipe de Apoio, tornam público e aos seus interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2010 – SEDIHC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de CONFECÇÃO [...]
Mulher no volante: coragem constante
Celeste Eunice Cristian de Avelar é uma mulher única. E não é só força de expressão. Ela é a única motorista mulher do quadro de servidores do Governo do Estado. Integrante da equipe da Secretaria de Direitos Humanos, Celeste diz que dirigir é fácil, difícil é aturar o preconceito em um ambiente de trabalho tão [...]