Portal da Cidadania
Bem-vindo ao Portal da Cidadania. Este sitio foi desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania. Nós inovamos a maneira pública de administrar e de servir ao cidadão. Nosso sitio é totalmente interativo, facilitando a vida daqueles que tanto precisam. Destacamos também que essa interatividade está a serviço de todos aqueles que desejam participar da vida social de maneira decisiva, por meio de uma opinião, proposta ou reclamação e até denúncias feitas em nosso sistema de Ouvidoria.
Por isso acreditamos que hoje é um dia memorável para sociedade maranhense, pois inauguramos a nossa Ouvidoria virtual de forma pioneira proporcionando, assim comodidade e acessibilidade aos cidadãos, com respostas ágeis e fundamentadas, elaboradas por uma equipe multidisciplinar.
Desta forma, o processamento de todas as informações no âmbito da Ouvidoria desta SEDIHC será direcionado a dois setores:
- NÚCLEO DE ATENÇÃO AS VITIMAS DA VIOLÊNCIA NO MARANHÃO; e
- PROCON – SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Podemos, então destacar o Clique Cidadania, quando se tratar de violência praticada contra os setores mais vulnerareis da sociedade; e o Clique PROCON, espaço apropriado para aqueles que desejarem formular qualquer denúncia ou reclamação no âmbito do consumidor(PROCON).
São serviços importantes tanto para o cidadão comum que sofreu alguma discriminação, seja racial, política ou qualquer outra forma de preconceito, como também para consumidores que se sentirem lesados por alguma empresa ou prestadores de serviços.
A Importância disso tudo é que o momento que estamos vivendo traz a grande oportunidade das pessoas construírem o conteúdo da Internet. A WEB 2.0 é algo realmente que veio como um divisor de águas, na relação entre as pessoas e entre estas e as organizações de pessoas (também chamadas de empresas, instituições públicas etc). Esta é portanto uma ferramenta poderosa nas relações interpessoais e inter-institucionais, que o Governo de ROSEANA SARNEY disponibiliza para toda a sociedade maranhense.
Direitos Humanos inicia atendimento às vítimas de violência
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, inaugurou, na tarde desta sexta-feira (26), a sede do primeiro Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência, cujas atividades terão início a partir da próxima semana. Sérgio Tamer apresentou também o Portal da Cidadania, que funcionará como um dos meios para denúncias, por meio do endereço www.portaldacidadania.com.br Leia Mais
Direitos Humanos lança selo do Dia de Combate ao Trabalho Infantil
A Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania lança o selo alusivo ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, em solenidade, nesta quinta-feira (25), às 16h, no auditório do Palácio dos Leões.
No evento, o secretário dos Diretos Humanos, Sérgio Tamer, falará sobre a importância do lançamento do selo como forma de promover a conscientização visando o combate ao trabalho infantil. Haverá, ainda, a exibição de um vídeo que denuncia a exploração comercial sexual, seguida de palestras sobre o tema, com a participação da procuradora do Trabalho, Virginia de Azevedo Saldanha e o Promotor de Justiça, Marcio Tadeu Marques.
Atingidos pelas enchentes podem ter dívidas anistiadas
Para minimizar os prejuízos das vitima das enchentes no Maranhão, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) e prefeitos estão estudando a adoção de medidas para que a população atingida possa ter condições econômicas de superar o difícil momento. Leia Mais
Secretaria dos Direitos Humanos elabora Plano de Ação
No próximo dia 15, o secretario de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, SérgioTamer, irá divulgar, em entrevista coletiva, o resultado da analise planos de ações da pasta para o segundo semestre deste ano. A meta dos planos é promover, educar e combater a defesa dos direitos humanos no Maranhão. Leia Mais
Direitos Humanos apóia Governo Federal no combate ao ‘gato’
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, adiantou que vai dar total apoio ao projeto do Governo Federal que, busca eliminar do setor sucroalcooleiro uma figura tida como responsável por parte dos problemas enfrentados por migrantes: o “gato”. O objetivo segundo dados nacionais é valorizar boas práticas de trabalho nas usinas do país e dar prazo para quem está inadequado a ajustar sua situação.
Uma das metas principais é que a contratação do trabalhador deve ser direta, eliminando o intermediário nefasto (o “gato”), que tanto mal faz ao conceito do setor; contratar migrante por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine); dar transparência na aferição da cana cortada e, finalmente, valorizar as negociações trabalhistas.